A STELLARIS TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA ("STELLARIS", "nós") valoriza a privacidade e a proteção de dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica como o AvaliaEAD ("Plataforma" ou "Site") coleta, usa, armazena, compartilha e protege seus dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018).
Ao utilizar o AvaliaEAD, você declara ciência desta Política.
1. Quem somos (Controladora)
O AvaliaEAD é um serviço digital de titularidade e operação da STELLARIS TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA, com sede em Brumadinho/MG, responsável pelas decisões referentes ao tratamento de dados pessoais (Controladora).
Canais de contato: Os canais oficiais de suporte e privacidade serão disponibilizados no Site/Plataforma.
2. Quais dados coletamos
2.1. Dados informados por você (cadastro do avaliador)
Para permitir avaliações e garantir integridade do sistema, podemos coletar:
- Nome completo
- R.A. (Registro Acadêmico)
- E-mail institucional
- Data de nascimento
2.2. Dados gerados pelo uso (logs e segurança)
Coletamos automaticamente quando você navega ou usa o serviço:
- Registros de acesso (data/hora), páginas/ações, identificadores técnicos
- Endereço IP, tipo de navegador/dispositivo, sistema operacional
- Cookies/tecnologias similares (quando habilitados)
2.3. Conteúdo publicado por você
- Avaliações, notas, comentários e respostas ("Conteúdo do Usuário")
⚠️ Recomendação: não publique dados pessoais (seus ou de terceiros) no texto da avaliação.
3. Para que usamos seus dados (finalidades)
- Criar e administrar sua conta (cadastro, login, suporte)
- Validar vínculo acadêmico e reduzir cadastros falsos
- Prevenir fraudes e abuso (múltiplas contas, manipulação de notas, ataques)
- Permitir publicação e exibição das avaliações e indicadores derivados (médias, rankings)
- Comunicações operacionais (confirmação de cadastro, recuperação de conta, alertas de segurança)
- Cumprir obrigações legais/regulatórias e responder a autoridades quando necessário
- Melhorar o serviço (análises internas, performance, estabilidade), preferencialmente com dados agregados
4. Bases legais (LGPD)
O tratamento de dados no AvaliaEAD se fundamenta, conforme o caso, em:
Prestação do serviço e gestão de conta.
Segurança, prevenção a fraudes, integridade das avaliações e melhoria do serviço, com medidas de mitigação.
Quando aplicável.
Somente quando exigido para finalidades específicas (ex.: comunicações promocionais/marketing), sempre com opção de revogação.
5. Como exibimos suas avaliações (visibilidade)
Para reduzir exposição de dados, o AvaliaEAD pode exibir publicamente seu Conteúdo do Usuário associado a um identificador reduzido (ex.: primeiro nome + inicial, apelido, ou rótulo "estudante verificado").
R.A., e-mail institucional e data de nascimento não são exibidos publicamente (salvo se você os inserir indevidamente no texto da avaliação).
Podemos editar/ocultar conteúdo apenas para remover dados pessoais indevidos, reduzir risco e cumprir regras de moderação.
6. Compartilhamento de dados
A STELLARIS poderá compartilhar dados pessoais apenas quando necessário e compatível com as finalidades desta Política:
Hospedagem, banco de dados, e-mail transacional, autenticação, monitoramento e segurança. Esses fornecedores tratam dados em nome da STELLARIS, seguindo contrato e instruções.
Mediante ordem judicial, requisição válida ou obrigação legal.
Não vendemos seus dados pessoais. Não compartilhamos para publicidade comportamental sem base legal adequada.
7. Cookies e tecnologias similares
Podemos usar cookies/tecnologias similares para:
- Manter sessão/logins
- Proteger contra fraudes
- Medir desempenho e uso (analytics)
Você pode gerenciar cookies no seu navegador. A desativação pode afetar funcionalidades essenciais.
8. Armazenamento, retenção e descarte
Mantemos dados pelo tempo necessário para:
- Fornecer o serviço enquanto a conta estiver ativa;
- Cumprir obrigações legais;
- Prevenir fraudes e garantir auditoria/segurança em prazos razoáveis.
Quando cabível, dados serão eliminados ou anonimizados após o encerramento da finalidade, respeitando obrigações legais e necessidade de preservação de evidências.
Avaliações podem ser mantidas de forma anonimizada para preservar integridade histórica dos indicadores, quando permitido.
9. Segurança da informação
Adotamos medidas técnicas e administrativas proporcionais ao risco, incluindo:
- Controle de acesso e privilégio mínimo
- Criptografia em trânsito (HTTPS/TLS) e, quando aplicável, em repouso
- Proteção de credenciais (senhas com hash; nunca em texto puro)
- Logs de segurança, monitoramento e backups
- Rotinas de resposta a incidentes
⚠️ Apesar dos esforços, nenhum sistema é 100% invulnerável. Caso ocorra incidente relevante, adotaremos medidas de contenção e comunicação conforme a legislação aplicável.
10. Seus direitos (Titular de dados)
Você pode solicitar, nos termos da LGPD:
Solicitações serão atendidas pelos canais oficiais indicados no Site, dentro de prazos razoáveis e conforme exigências legais.
11. Crianças e adolescentes
O AvaliaEAD é voltado a estudantes e pode incluir usuários menores de 18 anos. Se a STELLARIS identificar necessidade legal de consentimento específico ou medidas adicionais, poderá:
- Solicitar confirmação de idade;
- Exigir autorização do responsável;
- Restringir funcionalidades.
12. Transferência internacional
Se utilizarmos provedores de infraestrutura com servidores no exterior, poderá haver transferência internacional de dados, observadas salvaguardas previstas na LGPD e contratos com operadores.
13. Encarregado (DPO) e contato LGPD
O Encarregado (DPO), quando designado, e os canais de privacidade/LGPD serão informados no Site. Você poderá contatar a STELLARIS por canal oficial para exercer seus direitos ou tirar dúvidas.
14. Mudanças nesta Política
Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças legais, operacionais ou melhorias. A versão vigente ficará disponível na Plataforma, com data de atualização. O uso continuado após mudanças indica ciência da versão atualizada.
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